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Schmidt, Rafael; Mendonça, Paulo Victor de Carvalho (04-2017)
O presente material é parte do curso Análise Processual: introdutório, que integra o Programa de Formação para Gabinetes de Ministros do Superior Tribunal de Justiça. A ação de educação corporativa analisa aspectos do Poder Judiciário Brasileiro, do Superior Tribunal de Justiça, além de Noções Gerais do Regimento Interno e Valores Institucionais do STJ.
Apostila

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) (21-02-2013)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho de Administração (CAD) (24-11-2005)
Dispõe sobre assuntos administrativos do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-02-1994)
Altera a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (22-06-1989)
Transforma e reclassifica, conforme o art. 16 da Lei n. 7.746/89, três cargos de Assessor Judiciário, integrantes da estrutura do Superior Tribunal de Justiça, em cargos de Assessor de Ministro, destinados à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2019)
Altera dispositivo do Regimento Interno que regulamenta o prazo de permanência em exercício dos assessores em suas funções no caso de aposentadoria do Ministro a cujo Gabinete estejam vinculados.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-05-1993)
Determina que fica restabelecida a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete do Superior Tribunal de Justiça a que se refere o art. 1º do Ato n. 487 de 30.11.1990, observado o contido no art. 4º da Resolução n. 65 de 07.10.1992.

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