A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Revisa a categoria jurídica da Natureza convertida em um “sujeito de direito”. Defende que a Natureza deve participar de um novo contrato, o qual fundamenta um novo Constitucionalismo e Direito Público.
Aborda, com base num hipotético relatório de auditoria falso, dois cenários possíveis da transcendência criminal deste tipo de auditoria, sendo, por um lado, sua eventual subsunção no delito de falsidade ideológica e, por outro, sua vinculação com a violação empresarial dos direitos humanos.