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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Costa, Débora Souto (2018)
Artigo de revista
ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (2013)
Artigo de revista
Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
Campos, Daniela Mara Silva; Oliveira, Ana Aparecida de; Rabelo, Raquel Santana (2020)
Artigo de revista
O afeto como instrumento das relações familiares = Affection as an instrument of family relations
Faria, Cristiane (2018)
Artigo de revista
Ainda sobre o abandono afetivo: o cuidado em perspectiva e a responsabilização civil parental como uma faca de dois gumes = Still about the affective abandonment: the care in perspective and the parental civil liability as a double-edge sword
Borsato, Fernanda (2021)
Artigo de revista
Alienação parental: indícios ou provas para a concessão de tutela de urgência? (TJMG - AI 1.0352.15.001740-3/001) [Jurisprudência comentada]
Tartuce, Fernanda (2016)
Artigo de revista
Alterações na Lei de Registros Públicos pela Lei nº 13.484/2017
(2018)
Artigo de revista
Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of equipment of the maternity license to the paternity license
Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani (2019)
Artigo de revista
Uma análise dos institutos da guarda e da relação socioafetiva: (STJ - AgRg no REsp 1.550.518/RS) [Jurisprudência comentada]
Pereira, Rafael Caselli (2016)
Artigo de revista
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar = Pets as members of the family group
Belchior, Germana Parente Neiva; Dias, Maria Ravely Martins Soares (2020)
Artigo de revista
Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os Direitos Humanos = Health care to the addicts of alcohol and other drugs in Brazil: convergence between public health and human rights
Alves, Vânia Sampaio; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira (2012)
Artigo de revista
A atribuição da casa de morada de família em caso de divórcio = The assignment of the family home in case of divorce
Araújo, Ana Rita Ferreira (2020)
Artigo de revista
O biodireito e a ética da sexualidade
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2011)
Artigo
Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável
Mello, Marcos Bernardes de (2020)
Artigo de revista
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal = Brief reflections on the concept of family for the concession of benefit of continued benefit and miserability in the design of the Supreme Federal Court
Lima, Dinah Silva; Pádua, Thiago Aguiar de (2021)
Artigo de revista
A busca pela felicidade e o Direito Previdenciário: reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
Comentário ao acórdão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5355 [Jurisprudência Comentada]
Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2021)
Artigo de revista
Comentários à Lei nº 13.484/2017: naturalidade nos assentos públicos e RCPN como ofícios da cidadania
Cavalcante, Márcio André Lopes (2018)
Artigo de revista
Como o movimento childfree impacta o Direito do consumidor
Oliveira, Júlio Moraes (2020)
Artigo de revista
Contrato de namoro: efeitos?
Almeida, Felipe Cunha de (2018)
Artigo de revista
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