| Título: | Comentário ao acórdão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5355 [Jurisprudência Comentada] |
| Autor(es): | Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Jurisprudência comentada do acórdão da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 5355. |
| Assuntos: | Servidor público, transferência, jurisprudência, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, jurisprudência, Brasil Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil Família, proteção, aspectos jurídicos, Brasil Diplomata, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Brasil. Ministério das Relações Exteriores |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 1, n. 3, set./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165337 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| comentario_acordao_acao_rocha.pdf | 638.15 kB | Visualizar |
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