1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 28  Próximo >

Análise da doação inoficiosa e de seus reflexos no Direito Sucessório
Orselli, Helena de Azeredo; Spiess, Stephanie (2015)
Artigo de revista
Aspectos controvertidos da renúncia da herança
Borghi, Hélio (1998)
Artigo de revista
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação = The relationship of the parent and his offspring and the right of representation
Bittencourt, Bárbara Leitão; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima = Spouse competing against ascendants and the calculation of legitimacy
Zaparoli, Rodrigo Alves (2016)
Artigo de revista
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários = Spouses and partners as forced heirs under Brazilian Inheritance Law
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?
Delgado, Mário Luiz (2017)
Artigo de revista
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson Jeronymo (2004)
Artigo
A "disregard" na sucessão legítima
Madaleno, Rolf (1998)
Artigo de revista
As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
Santos, Nayra Moura (2015)
Artigo de revista
A fiança paga como adiantamento de legítima
Souza, Bóris Ceolin de (2017)
Artigo de revista
Os limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titular = The limits of estate planning as a means for property division according to the owner’s will
Monteiro, Etel de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Natureza jurídica do VGBL e Direito das Sucessões = Legal nature of VGBL and Succession Law
Hironaka, Giselda; Bunazar, Maurício (2023)
Artigo de revista
Novo Projeto de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro
Carvalho Neto, Inacio de (2013)
Artigo de revista
Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law
Delgado, Mário Luiz (2018)
Artigo de revista
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2015)
Artigo
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2014)
Artigo de revista
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homicide practiced by the consortium: a proposal to extend the effects of unworthiness
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza (2017)
Artigo de revista
A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro?
Nevares, Ana Luiza Maia (2018)
Artigo de revista
O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp nº 992.749-MS = What reveals the trial concerning hereditary rights of people married under the separation of property regime: late comments on REsp n. 992.749-MS (STJ)
Sêco, Thaís Fernanda Tenório; Reis, Fellipe Guerra David (2017)
Artigo de revista
Releitura do Direito Sucessório a partir da perspectiva existencial
Otero, Marcelo Truzzi (2014)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 28  Próximo >