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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da (2014)
Artigo de revista
Actos jurisdiccionales del Procurador General de la nación y control disciplinario
Gómez Pavajeau, Carlos Arturo (2014)
Analisa as funções judiciais do Procurador Geral da Nação sob o âmbito jurídico colombiano.
Artigo
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais = Analysis of the critics to the judicialization of social rights and the litigation strategies based on the institutional capacities and jurisprudence of international courts
Ataíde, Camille da Silva Azevedo (2020)
Artigo de revista
Assistência consular ao preso estrangeiro: um componente do devido processo legal brasileiro
Bolivar, Analluza Bravo (2016)
Artigo de revista
Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz: rumo à evolução civilizatória do Processo Penal
Lopes Jr., Aury; Paiva, Caio (2014)
Artigo de revista
Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
Silva, Douglas Tarcisio Reis da (2015)
Artigo de revista
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Brazil in San José, Costa Rica: 20 years of acknowledgement of the controversial Inter-American Court of Human Rights
Toledo, André de Paiva; Bizawu, Kiwonghi (2018)
Artigo de revista
Caso Espinoza v. Perú (Corte Interamericana de Direitos Humanos): legislação antiterrorista e suspensão de garantias: possibilidade, limites e violações a direitos humanos
Arcentales, Gabriela Estefania Paredes (2015)
Artigo de revista
Caso Wong Ho Wing vs. Peru: extradição para aplicação da pena de morte sob a luz das garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos
Vieira, Marcelo V. (2016)
Artigo de revista
A cobertura da mídia sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia: promovendo mudança ou mantendo a negação?
Cardia, Nancy; Possas, Mariana; Blotta, Vitor; Bastos, Lúcia F.; Camargo, Alisson (07-2012)
Artigo
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar
Gomes, Décio Alonso; Mariú, Pedro Rabello (2018)
Artigo de revista
Control de convencionalidad: adelantos y retrocesos
Hitters, Juan Carlos (2015)
Artigo
O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Conci, Luiz Guilherme Arcaro (2014)
Artigo de revista
O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino (2014)
Artigo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de precatórios no Brasil
Sandoval, Ana Flávia Magno (2010)
Artigo
Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
Corrêa, Paloma Morais (2013)
Artigo
A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia)
Dutra, Deo Campos; Loureiro, Sílvia Maria da Silveira (2012)
Artigo de revista
O devido processo convencional: levando a sério os direitos humanos processuais = The conventional due process: taking judicial guarantees seriously
Silva, Ticiano Alves e (2016)
Artigo de revista
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
Choukr, Fauzi Hassan (2016)
Artigo de revista
Direito de acesso aos autos no Processo Penal: breve análise crítica
Abade, Denise Neves (2005)
Artigo
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