A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Examina o desenvolvimento histórico da noção de centralização política. Apresenta os principais pontos do movimento contrário à descentralização, principalmente, o aspecto do direito ao desenvolvimento e o princípio da subsidiariedade e da participação democrática.
Oferece um breve panorama da história constitucional do Estado brasileiro com o intuito de apresentar os principais aspectos concernentes à Constituição de 1988. Enfatiza tópicos constitucionais relacionados aos Três Poderes do Estado e, por fim, fornece insight pessoal sobre o futuro.
