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Pagliantini, Stefano (2010)
Sumário de livro


Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Aléssia Guimarães Carvalho (01-2012)
Artigo





Souza, Sylvio Capanema de (02-2002)
Artigo

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (04-1995)
Trata sobre a boa-fé na relação de consumo. Comenta as conseqüências que decorrem da aproximação do conceito de boa-fé com o da harmonização dos interesses econômicos em jogo nas relações de consumo, a partir das referências feitas no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor. Discorre também sobre a boa-fé como fator determinante da nulidade de cláusulas contratuais. Conclui que a boa-fé é limitadora do direito subjetivo, augustia o âmbito da liberdade contratual, flexibiliza a estrutura material do contrato e gera certa insegurança quanto ao seu conteúdo, mas a sua finalidade principal é de manutenção e conservação do vínculo, aperfeiçoado pelos princípios da confiança, da lealdade, da honestidade e da verdade. Assevera que o Direito Brasileiro, ao inclinar-se para a realização desses valores acompanha a tendência de “moralismo contratual”, presente hoje no Direito Comparado. Afirma ainda que a recepção do princípio da boa-fé objetiva e a previsão legislativa de tantos deveres incluídos no âmbito da boa-fé constitui o maior avanço do sistema de Direito Civil legislado e vai influir de modo decisivo em todos os setores do nosso direito obrigacional, apesar de estarem tais normas inseridas num microssistema.
Artigo de revista

Salomão Filho, Calixto (01-2007)
Trata de temas como o intimismo do direito privado, organização de interesses e cooperação, e os instrumentos de organização das relações intracontratuais ( causa, boa-fé e disciplina do conflito de interesses ), além de apresentar uma conclusão sobre contratos, estruturas e organização social.
Artigo




Souza, Leonam Machado de; Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção (2015)
Artigo



Chini, Alexandre; Carvalho, Diógenes Faria de; Camargo, Eduardo Martins de (2016)
Artigo de revista



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