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Anulação de ato punitivo cumulada com reparação de danos
Wambier, Luiz R. (1990)
Artigo de revista
Aspectos básicos da relação de consumo = Consumer relationship basic aspects
Coppola, Cicero C. da S. (2019)
Artigo de revista
Aspectos relevantes da prova pericial médica e a sua preponderância para a apuração da responsabilidade civil do médico = Relevant aspects of the medical expert proof and its importance for the investigation of civil liability of the physician
Haddad Filho, Arnaldo Tebecherane (2019)
Artigo de revista
Ato n. 142 de 29 de julho de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-08-2003)
Altera o Ato n. 174, de 06.09.2000, que trata da jornada de trabalho dos médicos no âmbito do STJ, no que concerne ao apoio do serviço médico aos Magistrados e servidores que permanecem no Tribunal após o expediente normal de trabalho.
Ato n. 174 de 6 de setembro de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-09-2000)
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da Lei n. 9.436, de 05.02.1997, que trata sobre a jornada de trabalho de médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais.
Clínicas médicas: pejotização transversa: redução de encargos: requisitos e consequências
Chaves, Iran José de (2018)
Artigo de revista
Contribuição previdenciária na sociedade simples constituída por médicos
Costa, Valterlei A. da (2022)
Artigo de revista
O Direito, a medicina e o cuidado = The Law, the medicine and the care
Coltro, Antônio Carlos Mathias (2019)
Artigo de revista
Edital n. 1 de 26 de fevereiro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (27-02-2004)
Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Edital nº 1 de 24 de agosto de 1999
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (25-08-1999)
Torna pública a abertura de inscrições para o concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 3 de março de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-03-2015)
Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Medicina.
O médico e o advogado: algumas reflexões = The doctor and the lawyer: some thoughts
Scaff, Fernando Campos (2016)
Artigo de revista
Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do Brasil = Doct ors of Cuba and the violation of human rights by the Federal Republic of Brazil
Batista, Francisco Diego Moreira (2015)
Artigo de revista
Portaria n. 3 de 10 de janeiro de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-01-2007)
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Medicina, e dos titulares de função comissionada ou cargo em comissão, da área.
Processos médicos: a visão do Judiciário = Medical lawsuits: the Judiciary perspective
Silva Filho, Artur Marques da (2019)
Artigo de revista
Quantificação do dano na perda de uma chance de cura ou sobrevivência = Quantification of damages for the loss of chance of cure or survival
Kfouri Neto, Miguel (2019)
Artigo de revista
As redes sociais e a atividade médica
Martins, Fernanda G. Galhego (2019)
Artigo de revista
Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação = The civil and criminal liability of the physician due to the breach of his duty to inform the patient
Siqueira, Flávia; Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do hospital: considerações à luz da Análise Econômica do Direito = Civil responsibility of the hospital: considerations in the light of the Economic Analysis of the Law
Pessoa, Camila Lemos Azi (2019)
Artigo de revista
A responsabilidade civil do médico: deveres médicos e a prevenção e reparação dos danos materiais, morais e estéticos = The civil liability of the physician: medical duties and the prevention and reparation of the material, moral and esthetic damages
Donnini, Rogério (2019)
Artigo de revista

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