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10 Anos da Lei de Drogas
10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2017)
O seminário tem por objetivo discutir a questão das drogas no contexto nacional, de forma interdisciplinar, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após dez anos de vigência da Lei 11.343/06.
Evento
30 anos de redemocratização e o desenvolvimento da participação política em tempos de contra democracia: o caso do Decreto nº 8.243/2014 e a sua rejeição pelo Congresso Nacional brasileiro
Santano, Ana Claudia; Blanchet, Luiz Alberto (2015)
Artigo de revista
Acerca da experiência brasileira com o instituto da delação premiada: expectativas político-criminais transmudadas em políticas públicas criminais = Regarding the Brazilian experience with State’s evidence, political/criminal expectations transformed into criminal public policies
Fernandes, Fernando Andrade; Gomes, Ana Cristina (2017)
Artigo de revista
A ação afirmativa e a questão das quotas raciais
Botelho, Marcos César (2010)
Artigo de revista
Ação civil pública como instrumento de controle da aplicação de políticas públicas na sociedade da informação = Public civil action as a control instrument for the application of public policies in the information society
Malheiro, Emerson Penha (2017)
Artigo de revista
Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados: mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2020)
Artigo de revista
Ações afirmativas frente a particulares
Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de (2005)
Visa estudar algumas teorias de aplicação dos direitos fundamentais frente a particularidades e questionar se as ações afirmativas podem, além de serem direcionadas aos entes públicos, serem opostas nas relações privadas, analisando-se a questão no Direito positivo brasileiro.
Artigo
Ações afirmativas nas licitações públicas: o alcance da sustentabilidade social
Tourinho, Rita (2013)
Artigo
Ações coletivas e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais
Tesheiner, José Maria Rosa (2010)
Artigo de revista
Ações coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado = Collective actions and public policies: preliminary study on measures necessary for an adequate judicial process
Almeida, Marcelo Pereira de; Deus, Fernando Barroso de (2019)
Artigo de revista
Ações de saúde contra o Poder Público: ensaio de um roteiro decisório = Legal health issues filed against the government: essay of a decision guide
Alves, Francisco Glauber Pessoa (2016)
Artigo de revista
Adjudicação judicial de direitos sociais: do necessário deslocamento do eixo dos direitos públicos subjetivos para a pretensão metaindividual a políticas públicas = Constitutional social rights adjudication: a necessary overcoming of the subjective public right axle to the ‘meta-individual’ claim for public policies
Vieira, Luciano Pereira; Fluminhan, Vinícius Pacheco (2021)
Artigo de revista
Administração pública como instrumento de garantia dos direitos fundamentais
Henschel, Daniely; Puhl, Adilson Josemar (2014)
Artigo
Adoção por homoafetivos como possibilidade de ampliação da cidadania das crianças e adolescentes abrigados = Adoption by homossexual parents as a possibility of broadening the citizenship of orphaned children and teenagers
Baranoski, Maria Cristina Rauch; Luiz, Danuta Estrufika Cantoia (2014)
Artigo de revista
A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas: necessidade de mudança do patamar de análise
Ferreira Júnior, Adircélio de Moraes; Cardoso, Juliana Francisconi (2013)
Artigo
Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico
Duarte, Evangelina Castilho (2015)
Artigo de revista
As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicas
Reis, Sérgio L. B. F. (2014)
Artigo
Além da convenção de Nova Iorque; além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão crítica dos Direitos Humanos
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Oliveira, Lígia Ziggiotti de (2016)
Artigo de revista
Alinhamento estratégico no STJ
Faria, Ana Claudia Almeida Abreu; Lopes, Daniel de Godoy; Borges, Elaine Nóbrega; Moura, Luiz Otávio Borges de (2019)
Outros
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context
Iocca, Luciana Stephani Silva; Fidélis, Teresa (2018)
Artigo de revista

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