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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
Costa, Beatriz Souza; Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves (2016)
Artigo de revista
Água de lastro: um problema ambiental global
Zanella, Tiago Vinicius (2010)
Sumário de livro
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis = Contamination invisible of radiation and oil in marine environment of Angra dos Reis
Martinho, Helena Maria de Godoy (2021)
Artigo de revista
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico = The evolution of the United Nations Environmental Assembly at plastic pollution approach
Souza, Clóvis Dias de (2020)
Artigo de revista
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas = Interfaces between the international legal regimes on marine pollution from land-based sources and on climate change
Osório, Guarany Ipê do Sol (2012)
Artigo de revista
La contaminación del medio marino y los buques petroleros: prevención, lucha, responsabilidad civil y seguro
Cappagli, Alberto C. (2011)
Sumário de livro
Legitimidade passiva ad causam. Ocorrência. Ibama e Estado. Ação civil pública. Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies. Necessidade de fiscalização da água de lastro dos navios. Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público. Proteção ambiental, ademais, que é de competência comum da união, estados e municípios [Jurisprudência comentada]
Ayala, Patrick de Araujo (2017)
Artigo de revista
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI: continuam os desastres, derramamentos e contaminações = Marine environment and oil at the beginning of the 21st century: disasters, spills, and contamination persist
Martinho, Helena Maria de Godoy (2020)
Artigo de revista
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais = Marine environment, climate changes and the generation groups
Martinho, Helena Maria de Godoy (2021)
Artigo de revista
Poluição marinha: uma questão de competência: aspectos da Lei n 9.966, de 28/4/2000
Santos, Valdir Andrade (2010)
Sumário de livro
Poluição marítima: legislação, doutrina e jurisprudência
Freitas, Dario Almeida Passos de (2009)
Sumário de livro
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional = The liability of navigation for unintentional marine bioinvasion
Villar, Pilar Carolina (2016)
Artigo de revista
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