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Análise da proteção do trabalhador e da tutela dos interesses sociais indisponíveis garantida por meio do Ministério Público com base no Direito do Trabalho = Analysis of the protection of workers and the protection of unavailable social interests guaranteed through the Public Ministry based on Labor Law
Meireles, Monique (2018)
Artigo de revista
Os atos concessivos de aposentadoria, reforma e pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa
Cruz, André Gonzalez (2016)
Artigo de revista
Conciliação judicial na Justiça do Trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais? = Judicial conciliation in Labour Justice: instrument of effectiveness or precarization of labor rights?
Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de (2018)
Artigo de revista
Contratação de prestação de serviços: intersecção entre o contrato civil e a proteção da saúde e segurança do trabalhador = Service contracts: intersection between the civil contract and the protection of the health and safety of the worker
Costa, Sandra Morais de Brito; Montanhana, Beatriz Cardoso (2022)
Artigo de revista
Direito Internacional do trabalho: antecedentes históricos, fundamentos e princípios específicos
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2016)
Artigo de revista
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas = Social dumping: the role of the judiciary in the realization of the right fundamental and seal of the social regression in labor relations
Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden (2017)
Artigo de revista
Empregado hipersuficiente: a falência do princípio da proteção?
Oliveira, Laura Machado de; Prusch, Leandro (2021)
Artigo de revista
A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente = The fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending
Silva Júnior, Antônio Braga da (2017)
Artigo de revista
Interpretação da LGPD à luz do princípio protetor do trabalhador
Falcão, Jackeline Gomes (2020)
Artigo de revista
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso
Feliciano, Guilherme Guimarães; Maranhão, Ney (2018)
Artigo de revista
A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do Direito = Collective bargaining from the perspective of Law and Economics
Boskovi, Alessandra Barichello (2022)
Artigo de revista
A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade
Fontana, Andressa Tonetto (2020)
Artigo de revista
O princípio da proteção ao trabalhador como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
Moreira, Camila Gambarra (2020)
Artigo de revista
O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da Reforma Trabalhista: Lei 13.467/2017 = The protection principle: current unfoldings and Labor Reform aspects: Law 13.467/2017
Ferreira, Henrique; Freitas, Lenara Giron de (2018)
Artigo de revista
Princípios do Direito Internacional do Trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2017)
Artigo de revista
A privacidade do empregado frente à obrigação de proteção da sua saúde na relação de emprego: uma abordagem sobre a inclusão da CID nos atestados médicos = The employee privacy compared to obligation of health protection in the employment relationship: an approach on the inclusion of ICD in medical certificates
Marques, Vinícius Lima; Stürmer, Gilberto (2020)
Artigo de revista
Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
Strapazzon, Carlos Luiz; Inomata, Adriana (2017)
Artigo de revista

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