Ata da cerimônia simbólica do primeiro descarte de autos judiciais findos do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido eliminado o Habeas Corpus n. 16.654/2001 pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Sidnei Beneti.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo, objeto do Processo Administrativo STJ n. 6263/2012.

Torna público que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os Habeas Corpus com data de trânsito em julgado anterior a 31 de maio de 2002, relacionados no anexo.