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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-06-2023)
Institui grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias no sistema eletrônico de distribuição de feitos e elaborar estudo para sua regulamentação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-02-2010)
Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-02-2009)
Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-11-2013)
Acrescenta dispositivos à Resolução STJ n. 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-02-2014)
Altera o § 3º do art. 20 da Resolução STJ n. 14 de 28 de junho de 2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-04-2019)
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-09-2018)
Altera a Resolução STJ/GP n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-06-2016)
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-07-2023)
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015, que "regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2018)
Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

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