A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da tributação na "industrialização por encomenda", que consiste na empresa que comercializa mercadorias que são produzidas por outra empresa. Observa se tal atividade consiste em atividade-meio ou atividade-fim da empresa contratada para a encomenda. Analisa as mais diversas hipóteses de incidência tributaria desta “industrialização por encomenda”, sob a ótica legal, doutrinária e jurisprudencial.