Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-3 de 3
Desistência dos embargos do devedor ligada à opção pelo Refis : condenação em honorários advocatícios
Monteiro Neto, Nelson (07-2003)
Aborda a desistência dos embargos do devedor ligada à opção pelo Refis por meio da condenação em honorários advocatícios.
Artigo
Desvio de poder na edição de medidas provisórias : o caso do refis
Harger, Marcelo (2001)
Trata do desvio de poder na edição de medidas provisórias através do caso do Refis.
Artigo de revista
A lei do Refis e seus efeitos frente aos processos : crime em andamento
Oldoni, Fabiano (07-2004)
Analisa a lei do Refis e seus efeitos frente aos processos através de crimes em andamento.
Artigo
Resultados 1-3 de 3
