Apresenta a atuação do direito ambiental e das normas jurídicas de proteção com relação ao meio ambiente. Analisa os aspectos mais importantes no que se refere à reparação dos danos causados ao meio ambiente. Destaca a importância de que profissionais da área de direito tenham a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais.

Afirma que o modelo de consumo vigente é absolutamente insustentável. Destaca, em contrapartida, a figura do consumo sustentável, explica que se o consumo é prejudicial ao meio ambiente é imprescindível sua modificação. Enfatiza a necessidade de conscientização através da educação e de integração dos setores da sociedade brasileira, realça o papel dos consumidores, dos governos e dos grupos de defesa do consumidor.

Analisa a falta de efetividade do direito administrativo ambiental. Examina alguns aspectos da problemática administrativa ambiental apontando as inúmeras dificuldades para sua efetiva implementação social.

Trata do direito à informação ambiental verdadeira, enquanto direito fundamental constitucionalmente assegurado e de alguns problemas daí decorrentes. Apresenta exemplos práticos de como a informação ambiental pode ser distorcida na prática, detendo-se naquelas situações em que o ambiente é transformado em mercadoria e propaganda.

Analisa os princípios ambientais no direito internacional, os aspectos do direito ambiental nas constituições da Guatemala, Panamá e Uruguai, e o uso de instrumentos econômicos e fiscais na política ambiental dos países da Comunidade Europeia, dos Estados Unidos, da França e do Brasil.

O inegável e aparentemente irreversível modelo consumeirista ditado pelas linhas mestras do capitalismo e erigido no modelo da sociedade de consumo, impôs a humanidade, notadamente nos últimos 50 anos, um repensar sobre o futuro do nosso planeta e da vida sobre a terra. A análise do desenvolvimento econômico, do crescimento populacional, da industrialização e da busca desenfreada por riquezas, consumo, facilidades e conforto, fez as comunidades emergirem em séria crise de percepção que tem levado o planeta a situações ambientais insustentáveis. Os paradigmas da modernidade se apresentaram destrutivos e altamente perigosos para a própria modernidade e notadamente para a pós-modernidade. A humanidade em tempo já avançado parece então lançar os primeiros sinais de consciência da crise e busca agora tentar conscientizar a todos da necessidade do repensar, da mudança de postura e da superação então dos paradigmas sob os quais a sociedade esta fundada. Aliar políticas públicas, conscientização, participação, engajamento e comprometimento de toda humanidade enfim, somar esforços em prol da tentativa de salvação deste doente que agoniza embevecido por tanto sofrimento parece ser a única opção em busca de dias melhores.

Apresenta as contribuições do biólogo chileno Humberto Maturana na constituição de estados e atos intencionais ecológicos e humanistas. Examina os atos intencionais subjacentes ao ato. Procura, na prática discursiva de Maturana, subsídios para tratar uma educação ambiental que busque entender a natureza biológica do existir humano.

Discorre sobre a importância do papel da educação ambiental como ferramenta de educação formal e não formal, apresentando seus princípios e fundamentos.

Discorre sobre a imposição da Carta Magna ao Poder Público de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente e comenta algumas formas de se cumprir esse objetivo constitucional.