Extrato de protocolo de intenções entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça para a cooperação técnica visando a formação da Biblioteca Digital do Senado Federal e integração no Consórcio BDJur.

Minutas de protocolo de intenções e de termo de cooperação técnica. Implementação do sistema de gerenciamento da informação da Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional – RVBI. Aprovação com recomendações.

Designa o titular da Seção de Programas Organizacionais como gestor do Protocolo de Intenções STJ n. 1/2006, que entre si celebram o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o SINDICATO DOS JORNALISTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Designa o titular da Coordenadoria de Biblioteca Digital como gestor do Protocolo de Intenções STJ n. 1/2007, firmado com o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação técnica para formação da Biblioteca Digital do Senado Federal.

Designa o titular do Centro de Formação e Gestão Judiciária e o seu substituto, como gestores do Protocolo de Intenções ENAP/STJ n. 5/2018 (STJ n.1/2018), firmado com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, que tem por objeto promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural.

Designa a diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária e a chefia da Seção de Ensino a Distância e de Programas em Tecnologia da Informação, respectivamente, como gestora e gestora substituta do Protocolo de Intenções STJ n. 01/2023 (ENAP n. 13/2023), firmado com Fundação Escola Nacional de Administração Pública, que tem por objeto a capacitação e o aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Virtual de Governo - EVG.

Protocolo de intenções de que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, visando à ampliação do estacionamento, no Setor de Administração Federal Sul, do Bosque dos Tribunais, na cidade de Brasília-DF.