Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7



Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (2006)
A identificação dos princípios do processo constitucional oferece várias dificuldades, algumas de caráter conceitual. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade combina a fiscalização difusa, concreta, a fiscalização concentrada, abstrata. Isto impõe um exame mais detido de todo o processo constitucional. Este estudo, focado no direito brasileiro, procura fixar o processo constitucional nos seus traços básicos, para, posteriormente, em uma segunda análise, expor seus princípios maiores, sempre tendo em mira o direito brasileiro.
Artigo de revista



Belchior, Germana Parente Neiva (2008)
Artigo

Naves, Nilson Vital (2002)
Discorre sobre a organização da Justiça, seu início, sua crise e sobre o aumento do número de processos que entram no STF e STJ. Trata, também, das competências desses dois tribunais. Fala sobre a adoção de instrumentos que facilitem o andamento das causas, como a súmula vinculante e os casos de inadmissibilidade do recurso especial e sobre o controle do Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça.
Artigo de revista

Resultados 1-7 de 7