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Barroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de (2003)
Discorre sobre a história da Constituição brasileira, narrando os períodos pré-1988 e a influencia ideológica do jusnaturalismo e positivismo filosófico na interpretação constitucional, assim como a trajetória do texto até a conquista de norma jurídica. Analisa os princípios constitucionais e a modalidade de eficácia dos princípios.
Artigo de revista


Sarlet, Ingo Wolfgang (06-2007)
Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional. Discorre sobre algumas das contribuições oriundas do pensamento filosófico, em termos de compreensão de seu conteúdo como princípio jurídico e, portanto, como fundamento de direitos e deveres fundamentais.
Artigo

Tomaz, Carlos Alberto Simões (2010)
Sumário de livro


Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza (2013)
Artigo

Balera, Wagner (2010)
Artigo


Raz, Joseph (2011)
Sumário de livro


Yunes, Eliana (12-2006)
Pondera sobre a ação de criar através da literatura, meios de apresentar às crianças a relação de direitos e deveres que regem a vida de cada pessoa. Discorre sobre literatura e seu papel na sociedade, e sobre a importância que pode ter na formação de um cidadão.
Artigo

Lima, Gabriel de Araújo (06-2009)
Tece considerações acerca do paradigma da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Analisa e discute os fundamentos epistemológicos do paradigma da supremacia, centralidade axiológica e concepção idealista, discorrendo sobre os efeitos nocivos à regulação da relação entre Estado e Sociedade.
Artigo

Giannetti, Eduardo (2011)
Sumário de livro


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