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Marconsin, Cleier; Marques, Maria Celeste Simões (2011)
Sumário de livro


Reis, Palhares Moreira (10-2002)
Trata de temas como a regra da sindicalização na Lei n. 8.112, de 1990, substituição processual, estabilidade e inamovibilidade sindical, custeio do sindicato, os vetos ao art. 240 da Lei n. 8.112, de 1990, a licença de servidor federal para o desempenho de mandato classista, a previdência social do dirigente sindical, descontos na folha de pagamento do servidor sindicalizado, e a proibição ao servidor de aliciar subordinado para a sindicalização.
Artigo



Mattos, Rodrigo Gerent (2014)
Artigo

Souza, Ronald Amorim e (2003)
Trata do conceito de greve e suas relações jurídicas, abordando tanto os trabalhadores como seus possíveis representantes legais. Mais especificamente trata de dispositivos legais que amparam seu funcionamento e negociação entre as partes envolvidas.
Artigo

Cortez, Julpiano Chaves (2010)
Sumário de livro

Nóbrega, Francisco Pereira da (2000)
Trata do direito de greve dos funcionários públicos federais, principalmente, no que tange ao pagamento dos dias parados.
Artigo

Moraes, Márcio André Medeiros (2005)
Artigo

Silva, Antonio Alvares da (2008)
Sumário de livro

Grotti, Dinorá Adelaide Musetti (05-2008)
Discorre sobre o direito de greve no serviço público e, dentro disso, sobre a natureza, eficácia e aplicabilidade da norma do art. 37, inciso VII, da Constituição de 1988.
Artigo

Melo, Raimundo Simão de (2009)
Sumário de livro

Frediani, Yone (06-2005)
Examina o tratamento que foi dado ao exercício do direito de greve no ordenamento brasileiro, que ao longo de muitos anos passou por sucessivos períodos de permissão e proibição. Somente após a Constituição de 1988 é que o direito de greve foi plenamente assegurado ao trabalhador, podendo ser exercido em qualquer atividade, inclusive nos serviços essenciais, bem como nos serviços públicos, segundo as regras contidas nos artigos 9º e 27, VII, respectivamente da Lei Maior.
Artigo

Lopes, Otavio Brito (04-2005)
Apresenta que o Poder Judiciário vem sendo alvo de significativas modificações desde a Constituição cidadã de 1988. O Superior Tribunal de Justiça foi criado e o Supremo Tribunal de Justiça foi transformado em verdadeira Corte Constitucional e teve de tal modo ampliada sua competência para o controle concentrado de constitucionalidade, que hoje em dia o controle difuso deixou de ser a regra e se tornou exceção.
Artigo

Vieira, Patrício Jorge Lobo (2001)
Trata do direito de greve dos servidores públicos civis e defende sua legitimidade como instrumento de defesa de direitos.
Artigo

Basile, César Reinaldo Offa (2008)
Sumário de livro



Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e (07-2011)
Apresenta a compreensão do direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigo

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