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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2020)
Artigo de revista
A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal = The violation of human personality by criminal expansionism
Rosa, Gerson Faustino (2013)
Artigo
A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial
Maurmo, Júlia Gomes Pereira (2014)
Artigo
A utilização indevida da imagem do empregado e o direito à indenização independentemente da comprovação de prejuízos
Almeida, Saulo Nunes de Carvalho; Ferreira, Antonio Morgana Coelho (2012)
Artigo de revista
A utilização econômica da imagem: principais figuras contratuais = The economic use of the image: main contractual figures
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2018)
Artigo de revista
Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Fernandes, Mably Rosalina (2021)
Artigo de revista
O uso de logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos = The use of logo in the uniform and the right of image of the worker: analysis from the dialogue of the sources and the International Treaties of Human Rights
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves (2019)
Artigo de revista
A universidade e a construção do biodireito = University and the construction of bioethics law
Martins-Costa, Judith (2001)
Artigo de revista
As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
Oltramari, Fernanda; Oltramari, Vitor Hugo (2002)
Artigo de revista
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção: o caso da UFSC = The legal protection of animals in front of the practices of vivissection: the case of UF
Burgel, Caroline Ferri; Marin, Jeferson Dytz; Galiotto, Rubiane (2022)
Artigo de revista
A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do TJDFT = Indemnity for offense to personal freedom in the TJDFT civil jurisdictional practice
Silva, José de Sousa (2021)
Artigo de revista
A tutela dos direitos de personalidade pelas disposições do Direito do Trabalho
Manso, Eduardo Vieira (1987)
Artigo de revista
A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) = The protection of the personality rights of the incarcerated person: an analysis from the Association of Protection and Assistance to Convicts (APAC)
Silva, Luís Gustavo Candido e; Ávila, Gustavo Noronha de (2022)
Artigo de revista
A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (- 2013)
Artigo
Tutela da personalidade humana a partir da Constituição Federal de 1988
Canezin, Claudete Carvalho (2016)
Artigo de revista
Travestilidade e transexualidade: o reconhecimento jurídico das identidades sociais = Transvestism and transsexuality: the legal recognition of social identities
Abílio, Adriana Galvão Moura (2017)
Artigo de revista
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo =The transition of vested rights of transsexuals from before to after sex reassignment surgery
Moura, Mateus Turíbio de; Marques, Vinicius Pinheiro (2018)
Artigo de revista
Tópicos em direitos morais de autor
Soares, Sávio de Aguiar (2009)
Artigo de revista
Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados: paradoxo no ordenamento jurídico pátrio = Titularity of real estate rights by despersonalized: paradox in the legal Brazilian system
Frontini, Ana Paula (2017)
Artigo de revista
O surgimento e o desenvolvimento do right of privacy nos Estados unidos = The emergence and development of the right of privacy in the United States
Zanini, Leonardo Estevam de Assis (2015)
Artigo de revista
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