A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-12-2023)
Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-12-2023)
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Portaria Enfam Presidência ENAM n. 2 de 13 de dezembro de 2023 que designa integrantes
para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-01-2024)
Designa integrantes para compor a Subcomissão de Apoio Administrativo do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-04-2024)
Designa integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura – edição 2024.1.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão executiva do Exame Nacional da Magistratura – ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2023)
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Portaria Enfam GDG/Enfam n. 11 de 13 de dezembro de 2023 que designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão executiva do Exame Nacional da Magistratura –
ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2023)
Designa integrantes para compor a Comissão de Exame da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM para organizar e realizar o Exame Nacional da Magistratura – ENAM.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-02-2024)
Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-02-2024)
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do item 6 do Edital n. 01/2024.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-02-2024)
Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (11-04-2024)
Resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas destinadas a pessoas examinandas negras, do Edital de 8 de abril de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2024)
Resultado definitivo de homologação de inscrições, referente ao anexo único do Edital de 8 de abril de 2024, disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2024)
Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência deferidos, nos termos do item 4.8 do Edital nº 01/2024.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (15-04-2024)
Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência com pendência de envio/correção da documentação prevista conforme subitem 4.8 do Edital de Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do examinando em ordem alfabética e cargo.