Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-7 de 7

Martínez Ruiz, Jesús (1999)
Versa sobre a natureza jurídica e critérios de aplicação das consequências do artigo 129 do Código Penal da Espanha, de 1995, que dispõe a autoridade de juiz ou tribunal para impor o fechamento de empresa; dissolução de sociedade, associação ou fundação; proibição de atividades, operações comerciais ou empresariais da classe daqueles cuja prática tenha sido praticada, incentivada ou cobertura de crime.
Artigo

Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime (2007)
Comenta as características, os procedimentos e os pressupostos das medidas cautelares, modificados pela lei da jurisdição do contencioso administrativo espanhol.
Artigo de revista


Peyrano, Jorge W. (2015)
Analisa o possível uso de medidas cautelares com o objetivo de que o indivíduo se abstenha de promover determinada causa.
Artigo de revista

García Pérez, Octavio (2019)
Aborda como a jurisprudência espanhola tem contribuído para que menores infratores recebam uma resposta mais dura. Seleciona sentenças sobre alguns temas que têm em comum garantir uma condenação ou sanção mais grave, contrariando os objetivos perseguidos pelo sistema de justiça juvenil e até mesmo princípios constitucionais em algumas casos.
Artigo de revista

Núñez Fernández, José (2021)
Analisa os comportamentos colaborativos dos condenados por terrorismo jihadista que resultaram na aplicação de circunstâncias atenuantes pela Corte Nacional e pela Suprema Corte.
Artigo de revista

Iboleón Salmerón, Belén (2013)
Aborda as considerações do processo de arbitragem nas relações de consumo na Espanha. Expõe a reforma da Lei de Arbitragem, seus modelos e suas consequências.
Artigo de revista

Resultados 1-7 de 7