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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
Marcon, Victor Trevilin Benatti (2014)
Artigo de revista
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Paula, Luciana Imaculada de (2014)
Artigo de revista
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Marques, Vinicius Pinheiro; Haonat, Ângela Issa (2016)
Artigo de revista
O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
Oliveira, Adriano Enivaldo de; Cagol, Fabrício (2014)
Artigo
As taxas ambientais e o Direito Tributário = Environmental fee and Tax Law
Cunha, Luiza Fontoura da (2017)
Artigo de revista
Solidariedade e direito ambiental
Coelho, Osvaldo de Oliveira (2011)
Artigo
Socioambientalidade, tributo e o art. 3.º do Código Tributário Nacional
Folloni, André (2012)
Artigo
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibility for natural disasters: criteria for configuration of the state-owned total omission to the non-accomplishment of the protection duties
Carvalho, Délton Winter de (2015)
Artigo de revista
Recuperação ambiental como estratégia para sustentabilidade
Bressane, Adriano; Ribeiro, Admilson Írio; Medeiros, Gerson Araújo de (2016)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
Resende, Augusto César Leite de (2013)
Artigo
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins (2001)
Artigo de revista
A problemática implementação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros
Zabala, Tereza Cristina (2012)
Artigo
Os princípios do direito ambiental e o Pagamento por Serviços Ambientais/ Ecossistêmicos (PSA/PSE)
Waldman, Ricardo Libel; Elias, Luiz Augusto da Veiga (2013)
Artigo
Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
Arruda, Carmen Silvia Lima de (2014)
Artigo de revista
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law
Neves, Rafaela Teixeira; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2015)
Artigo
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Carvalho, Délton Winter de (2012)
Artigo de revista
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho (2011)
Artigo
Paradoxos e contradições entre a legislação, a fiscalização e a prática em matéria de meio ambiente
Valle Júnior, Marcus Vinícius; Hoeffel, João Luiz (2014)
Artigo de revista
Pagamento por serviços ambientais: um instrumento de tutela do zoneamento ambiental = Payment for environmental services: an environmental zoning guardianship instrument
Rech, Adir Ubaldo (2014)
Artigo de revista
Pagamento por serviços ambientais urbanos: oportunidades no setor da construção civil
Stump, Daniela; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (2014)
Artigo

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