A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o papel das instituições no progresso ou no estancamento das sociedades, enfatizando a importância de reconhecer as limitações históricas existentes em cada sociedade e em cada instituição com a finalidade de melhorar a efetividade das políticas públicas e das ações estatais.
Trata dos principais pontos de discussão presentes no tema bens públicos, esclarecendo que o que mais deve ser levado em conta é a afetação de cada bem para que seja classificado como público ou privado. Destaca que a função social do bem público é de natureza intrínseca.