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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento
Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento (2021) (10-09-2021)
Foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento no Brasil.
Evento
Revisão criminal: novas e importantes questões = Action to vacate an unappealable criminal conviction: new and pertinent questions
Lima, Marcellus Polastri; Rezende, Mariana Soares de (2018)
Artigo de revista
Ressocialização: o desafio da desestigmação do egresso na contemporaneidade
Santos, Isabela Santana dos (2016)
Artigo de revista
Pena prisional e pena de multa = Prision sentence and fine penalty
Machado, Hugo de Brito (2018)
Artigo de revista
A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
Costa, Álvaro Mayrink da (2014)
Artigo
Obrigações internacionais relacionadas à saúde dos presos: necessidade de aperfeiçoamento da legislação nacional = International obligations related to the health of prisoners: need to improve national legislation
Lamy, Marcelo; Silva, Anne Caroline Corsini (2018)
Artigo de revista
A “menor elegibilidade” da prisão (less eligibility)
Gomes, Luiz Flávio (2012)
Artigo de revista
Indenização pelo Estado e superlotação carcerária
Carvalho Filho, José dos Santos (2019)
Artigo de revista
Gigante em ruínas: um assombroso panorama do Sistema Carcerário Nacional = Giant in ruins: a scary overview of the Brazilian Penitentiary System
Silva, Fabio Lobosco (2016)
Artigo de revista
A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
Machado, Francisco Nogueira (2015)
Artigo de revista
Futuro pretérito da prisão e a razão cínica do grande encarceramento: três momentos de emergência de discursos, expectativas e experiências acumuladas em torno do conceito de prisão = Prison’s past future and the cynical reason of mass imprisonment: three moments of the appearance of speeches, expectations and cumulate experiences about the concept of prison
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues (2017)
Artigo de revista
O fracasso da guerra às drogas e os danos causados após o advento da Lei nº 11.343/06 = The failure of war on drugs and the damage caused after the advent of Law 11.343/06
Nunes, Nei Antonio; Thomé, Ricardo Lemos; Thomé, Ana Carolina Robles (2020)
Artigo de revista
O estado de suspeição racial permanente e o sucesso das prisões negras = The state of permanent racial suspicion and the success of black prisions
Santos, Fernando Nascimento dos (2019)
Artigo de revista
Encarceramento em massa e estado de exceção: o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 = Mass incarceration and the state of exception: the judgment of the Action of Infringement of Fundamental Precept 347
Santos, Marcel Ferreira dos; Ávila, Gustavo Noronha de (2017)
Artigo de revista
Editorial Dossiê “encarceramento em massa”: do conceito à prática: um enfrentamento criminológico da política criminal a partir da realidade marginal
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral (2017)
Artigo de revista
Artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006: por maioria, plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
Marcão, Renato (2016)
Artigo de revista
Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
Marcão, Renato (2016)
Artigo de revista
Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brasil? = São as penas alternativas um remédio civil eficaz à superpopulação carcerária no Brasil?
Berdet, Marcelo (07-2013)
Artigo
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