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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sucessão de responsabilidade ambiental
Pereira, Luciana Vianna (2011)
Artigo de revista
Responsabilidade e antecipação: o regramento da inovação na civilização tecnológica
Waldman, Ricardo Libel; Elias, Luiz Augusto da Veiga (2012)
Artigo
Responsabilidade civil por dano ambiental: discussões acerca das teorias do risco criado e do risco integral
Vieira, Eriton; Silva, Fábio Márcio Piló (2014)
Artigo
Responsabilidade civil ambiental do financiador
Raslan, Alexandre Lima (2012)
Sumário de livro
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos): contornos necessários
Silva, Bruno Campos (2013)
Artigo de revista
Prescrição no dano ambiental
Fernandez Junior, Enio Duarte (2013)
Artigo de revista
A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos = A national policy of solid waste and the conduct of duties(s) obligations and the liability of civil function equipment post-consumer eletronic
Franzolin, Cláudio José (2017)
Artigo de revista
A obrigação Propter Rem e a responsabilidade civil no Direito Ambiental = The Propter Rem obligation and civil liability in Environmental Law
Damaceno, Maria Regina; Silva, Adriana Martins (2022)
Artigo de revista
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade = Waste management of mineral extraction. The possibility to manage waste from the identification of ownership
Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César (2017)
Artigo de revista
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araujo (2020)
Artigo de revista
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