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Moreira, Raquel Veggi; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat (2017)
Artigo de revista


Oquendo, Ángel R. (2017)
Aborda o Direito Civil, comparando-o desde o centro do continente europeu até a periferia latino americana. Examina os contratos de terceiros, a retroatividade jurídica e as indenizações punitivas.
Artigo de revista

Christmann, Luíza Landerdahl (2007)
Artigo de revista


Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2019)
Artigo de revista


Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (2014)
Artigo de revista





Russo Júnior, Rômolo (2006)
Enfoca o alargamento do conceito do ilícito, pela reflexa incidência da boa fé objetiva e ressalta a necessidade, se não o dever, de ativa cooperação no desvelar o conhecimento da real situação objeto da negociação, de molde a formar-se a conclusão negocial em bases seguras e impregnadas de boa fé. Enfim, quer pelas novidades que apresenta no campo doutrinário quer pelos subsídios de ordem prática que fornece para solução dos conflitos desse âmbito preliminar, a obra é recomendada aos operadores da formação contratual.
Sumário de livro

Borcezzi, Akemi Maria (2000)
“Os contratos internacionais de compra e venda geralmente percorrem uma longa etapa antes de serem concluídos - oferta, negociação e aceitação. Portanto é analisada não só a responsabilidade contratual como também a pré-contratual. Busca-se, de maneira bastante sintética e objetiva, verificar quais os avanços do MERCOSUL quanto ao tema objeto da pesquisa e o que ainda é necessário alcançar para dar maior segurança e confiabilidade às tratativas internacionais, possibilitando-se, assim, o fortalecimento do bloco econômico”. – “The buying and selling international contracts generally have to go through a long way before being concluded - offer(s), negotiation(s) and acceptance. Therefore, it is analyzed not only the contractual responsability but also the pre-contractual one. The substance of this work also focuses on the advances of MERCOSUL regarding to the theme of this research and what is still necessary to achieve in order to provide more security and reliability to the businesses accomplished by the member states”.
Artigo

Ribeiro, Antônio de Pádua (30-06-2004)
Examina o tema da responsabilidade médica à luz do Código do Consumidor e do Código Civil. Assinala que, no curso da história, a relação médico-paciente tem passado por um processo de despersonalização, decorrente da massificação das relações sociais. Aborda a peculiaridade da cirugia estética embelezadora quanto à obrigação médica de assegurar o resultado pretendido. Sugere que o prestador de servições médicos documente-se adequadamente para evitar a condenação em indenizações por pretensos danos causados a seus pacientes, inclusive danos morais.
Artigo de revista



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