Designa integrantes de comissão em processo de homologação de estágio probatório.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 020/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva dos tirantes suplementares do prédio da Administração, através da verificação da tensão de trabalho e medição do nível de corrosão da amostra de cordoalhas não aderentes, previamente selecionadas.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o respectivo substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 4/2019, firmado com a Americel S.A., que tem por objetivo a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e acessórios.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 14/2019, que tem por objeto o fornecimento de Solução de Visibilidade de Tráfego Criptografado, incluindo a aquisição, instalação, configuração, suporte técnico e treinamento.

Designa Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 22/2018, que tem por objeto a aquisição de biblioteca de fitas automatizada, instalação e configuração, com garantia, e prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva programada, manutenção corretiva com substituição de peças, e suporte técnico.

Designa servidores para constituírem a Comissão Técnica de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 15/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, com vistas à elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo (proposição técnica), e outros documentos necessários à readequação, atualização e modernização de toda a estrutura de áudio, vídeo e dados, considerando os ambientes do STJ, bem como a assistência e fornecimento de subsídios à fiscalização da execução do objeto do contrato a ser firmado como resultado da fase 1.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 87/2017, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias acústicas retrateis, incluindo todos os elementos necessários e suficientes a sua completa execução.

Designa Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 19/2018, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 12/2017, que tem por objeto o fornecimento de café torrado e moído.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 3/2018, firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal - Sicoob Judiciário, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 80/2016, que tem por objeto a aquisição de cadeira giratória para uso dos servidores portadores de necessidades especiais.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Análise e Recebimento de Amostras, que tem por objeto a aquisição de armamentos e acessórios para as atividades de segurança institucional.

Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJSP n. 11/2017 que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Designa servidoras para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 07/2020, que tem por objeto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de cerimonialista, com cessão de mão de obra.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente à adesão à Ata de Registro de Preços ANVISA n. 27/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos de chaveiro, com reposição de peças.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 87/2019, que tem por objeto a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação em brita, pavimentação asfáltica, calçadas, construção de muros, pintura e iluminação externa em edificação.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 86/2019, que tem por objeto a aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, para integrar a infraestrutura de datacenter do STJ.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 85/2019, que tem por objeto a prestação de serviço de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado remunerado.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 84/2019, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de rede de dados, instalação, configuração e serviços de suporte e manutenção corretiva.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo do objeto do Pregão Eletrônico STJ n. 143/2019, que tem por objeto a aquisição de cabos e conectores.