Lista por Assunto


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Santos Neto, João Antunes dos (11-2003)
Traz histórico e generalidades quanto ao instituto da propriedade e trata de temas como função social da propriedade, urbanismo e política urbana, planejamento urbanístico no Brasil, plano diretor municipal, zoneamento urbano, solo criado, a experiência italiana ao separar o direito de construir da propriedade do solo, a experiência francesa com o sistema de transferência de coeficientes de ocupação do solo e a experiência do direito espanhol com a técnica do aproveitamento médio.

Marra, Natália Cardoso (07-2011)
Trata da sustentabilidade ambiental sob a ótica do planejamento urbano-ambiental da ocupação dos grandes centros urbanos.

Mukai, Toshio (03-2006)
Aborda temas como a natureza jurídica das limitações urbanísticas, as servidões e as desapropriações urbanísticas, o uso e a ocupação do solo urbano, zoneamento industrial, faixa non aedificandi, concessão do direito real de uso, loteamento ou condomínio fechado e segurança pública, circulação urbana e legislação sobre transporte municipal, utilização dos bens públicos, controle intensivo de construções, poluição visual e estética urbana, e cobrança pela utilização do subsolo do Município e pela instalação de postes.

Copola, Gina (05-2004)
Versa sobre o meio ambiente artificial ou construído, que é constituído por aquelas construções que não compõem o meio ambiente natural, mas por construções realizadas exclusivamente por ação do homem.

Mukai, Toshio (01-2003)
Analisa o artigo 28 do Estatuto da cidade, que estabelece que o plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.

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