Trata do restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento, abordando os aspectos da interdição da concorrência, os institutos do aviamento e a clientela.

Aborda questões instigantes do direito comercial. O autor dividiu a obra em dois blocos principais onde no primeiro, teceu considerações iniciais acerca do estabelecimento empresarial, aprofundando-se nos elementos imateriais que o compõem. No segundo, tratou da possibilidade de cessão do estabelecimento e do contrato de exoploração do extabelecimento, avaliando, em cada um, os aspectos contratuais mais importantes, bem como suas repercussões patrimoniais.