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Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada = The action to revise the stabilized antecedent provisional injunction

Santos, Rodrigo Bley (2020)

Artigo de revista

Aplicabilidade da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy nas decisões judiciais = The applicability of Robert Alexy’s theory of legal argumentation on judicial rulings

Duarte, Luciana Gaspar Melquíades; Carvalho, Ecaroline Pessoa de (2012)

Artigo de revista

Aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) e as Ações distribuídas pela lei anterior (Lei nº 8.429/1992) e demais normas de Direito Administrativo sancionador

Mattos, Mauro Roberto Gomes de (2021)

Artigo de revista

Aspectos processuais da Lei Geral de Proteção de Dados: impressões iniciais = Procedural aspects of the Brazilian General Data Protection Law: initial impressions

Perim, Paula Abi-Chahine Yunes; Sturari, Matheus Noronha (2021)

Artigo de revista

Breve revisita aos pensamentos de Piero Calamandrei e de Michele Taruffo como contributo ao debate sobre a verdade e a verossimilhança no Processo Civil brasileiro = Going over Calamandrei’s and Taruffo’s ideas as a means of debating truth and verisimilitude in Brazilian Civil Procedure

Sampietro, Luiz Roberto Hijo (2021)

Artigo de revista

Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional = Consequentialism, decision theory and constitutional jurisdiction

Abboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Kroschinsky, Matthäus (2022)

Artigo de revista

Contribuição previdenciária na sociedade simples constituída por médicos

Costa, Valterlei A. da (2022)

Artigo de revista

Desconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentação = Disregard of legal entity and procedural fundamental rights: burden of proof and burden of persuasion

Osna, Gustavo (2020)

Artigo de revista

As dimensões do direito ao silêncio = The dimensions of the right to silence

Mendes, Emerson Castelo Branco; Rocha, Jorge Bheron (2020)

Artigo de revista

Direito ao adequado exame da prova no Processo Civil: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais = Right to adequate examination of evidence in Civil Procedure: an analysis from the perspective of fundamental rights

Pessoa, André Magalhães; Aguiar, Julio Cesar de (2020)

Artigo de revista

A efetividade da Justiça e os poderes instrutórios do magistrado: a fundamentalidade, a dimensão organizatória e procedimental e os princípios norteadores = The effectiveness of Justice and the powers of instruction of the judge: the fundamentality, the organizational and procedural dimension and guiding principles

Kim, Richard Pae; Ament, Thiago Henrique (2013)

Artigo de revista

A estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo: impactos para as partes = The stability of the procedure’s curative and organization decision: impacts to the parties

Rocha, Henrique de Moraes Fleury da (2021)

Artigo de revista

Flexibilidad probatoria y dilemas en el nuevo Derecho Procesal del Consumo Chileno = Probatory flexibility and dilemmas in the New Procedural Law of Chilean Consumption

Pérez Ragone, Álvaro J.; Toledo, Pablo Roberto (2021)

Examina dogmática e comparativamente o ônus da prova em matéria de processos de consumo com base na recente emenda ao Direito Positivo chileno a esse respeito.

Artigo de revista

Francesco Carnelutti, a verdade e o processo: miradas no Código de Processo Civil de 2015 = Francesco Carnelutti, the truth, and the judicial process: a brief look in the Code of Civil Procedure 2015

Sampietro, Luiz Roberto Hijo (2021)

Artigo de revista

Os impactos da Lei 13.874/2019 na Súmula 338 do TST = The impacts of Law 13,874/2019 on Superior Labor Court Abridgment 338

Zapata, Sandor Ramiro Darn (2022)

Artigo de revista

Impugnação do acordo de colaboração premiada pelo terceiro delatado: limites e critérios = Rewarded collaboration impugnment by delated third party: limits and criteria

Almeida, Mariana Ribeiro de (2021)

Artigo de revista

A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act

Cardoso, Luiz Eduardo Dias (2020)

Artigo de revista

Jeremy Bentham e seu Tratado das Provas Judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do Direito Probatório = Jeremy Bentham and his Treatise on Judicial Evidence: an invitation to read a classic for the understanding of some current and controversial aspects of evidence law

Ferreira, William Santos; Hoffmann Júnior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de (2021)

Artigo de revista

Os limites aos poderes instrutórios do juiz = The limits to the judge´s evidentiary powers

Shimura, Sergio Seiji; Luz, Tatiana Tiberio (2020)

Artigo de revista

Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual

David, Tiago Bitencourt de (2019)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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