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Parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos: a questão do preço
Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de (2014)
Artigo
Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações = Public-private partnerships for the development of medicines and the bidding process in Brazil
Sundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de (2013)
Artigo
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil = The participation of foreign companies in public procurement in Brazil
Romero, William (05-2013)
Artigo
O planejamento da concessão e o procedimento de manifestação de interesse: fundamentos legais, aplicação e desdobramentos
Saadi, Mário (2014)
Artigo
Pregão eletrônico e vantajosidade nas contratações públicas: estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União = Electronic auction and advantage in public contracts: study in the light of the jurisprudence of the Federal Court of Auditors
Levin, Alexandre (2018)
Artigo de revista
Pregão eletrônico: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte [3. ed.]
Bittencourt, Sidney (2010)
Livro
O RDC na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU): primeiros entendimentos
Carvalho, Gustavo Marinho de; Luna, Guilherme Ferreira Gomes (2013)
Artigo
O regime de controle e fiscalização das parcerias público-privadas: o papel do projeto executivo
Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza (04-2013)
Artigo
O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público
Freitas, Rafael Véras de (2013)
Artigo
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública
Garcia, Flávio Amaral (2013)
Artigo
As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013
Figueiredo, Marcelo; Pessoa, João Paulo (2013)
Artigo de revista
A terceirização pela administração pública no Direito Administrativo: considerações sobre o Decreto n. 2.271/97, a Instrução Normativa n. 2/08 e suas alterações, a ADC n. 16 e a nova Súmula n. 331 do TST
Fortini, Cristiana; Vieira, Virginia Kirchmeyer (2011)
Artigo
Vontade da Constituição e crime licitatório do Art. 89 da Lei 8.666: ambiente empresarial no capitalismo brasileiro de compadrio, diante do controle judicial penal pós- Operação Lava Jato, e propostas para unir o Brasil contra a crise ética, política e econômica nos processos de corrupção de licitação de contratos administrativos = The will of the constitution and bidding crime in Article 89 of Law 8.666: business environment in the brazilian capitalism of favors before the judicial control of post Car Whash Operation, proposals to unite Brasil against th ethical, political and economic crisis in the corruption process in biddings and administrative contracts
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Dickinson, Leonardo Cardoso de Castro (2018)
Artigo de revista

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