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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to indemnify in light of the dignity of the human person
Almeida, Felipe Cunha de (2021)
Artigo de revista
Pacto antenupcial. A possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF = Prenuptial agreement. The possibility of suspension of Precedent no. 377 of the Federal Supreme Court
Moraes, Caroline Zambon; Miranda, Sara Barbosa (2019)
Artigo de revista
O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil
Assumpção, Letícia Franco Maculan; Graciano, Bernardo Freitas (2016)
Artigo de revista
O pacto pós-nupcial: para, após autorização judicial, estabelecer o regime de bens que constará na transcrição de casamento celebrado na Inglaterra
Assumpção, Isabela Franco Maculan; Assumpção, Letícia Franco Maculan; Lara, Paula Maria Tecles (2022)
Artigo de revista
Pactos de cooperabilidade = Cooperation agreements
Delgado, Mário Luiz; Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial = The possibility of renouncing competition in succession by the prenuptial agreement
Bohrer, Bethânia Valentim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2021)
Artigo de revista
Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?
Delgado, Mário Luiz; Marinho Júnior, Jânio Urbano (2019)
Artigo de revista
Princípio da imutabilidade do regime de bens do casamento no direito brasileiro
Kreuz, Sergio Luiz (2002)
Artigo de revista
O princípio da liberdade no Direito de Família = The principle of freedom in Family Law
Gesse, Eduardo (2019)
Artigo de revista
Problemas atuais do Direito Patrimonial de Família: regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio (2014)
Artigo de revista
Uma reflexão acerca da potencial capitalização do afeto através das cláusulas “anti-traição” nos pactos antenupciais nos relacionamentos contemporâneos = A reflection on the potential capitalization of affection through “anti-betrayal” clauses in prenuptial agreements in contemporary relationships
Cerqueira, Judith Fernanda Oliveira de (2023)
Artigo de revista
Regime de bens e pacto antenupcial
Cardoso, Fabiana Domingues (2010)
Sumário de livro
Regime de bens entre cônjuges
Parada, Deise Maria Galvão (2008)
Sumário de livro
Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais = A relationship to call your: antenupcial agreement, coexistence agreement and contracting for procedure
Figueiredo, Luciano L. (2018)
Artigo de revista
Renúncia de herança no pacto antenupcial
Madaleno, Rolf (2018)
Artigo de revista
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