Discorre acerca da teoria do estado de exceção e sua presença na Constituição Federal de 1988, analisando se os dispositivos de recorrente exceção, quais sejam, estado de defesa, de sítio e as medidas provisórias, constituem positivação do estado de exceção. Toma como base análises do filósofo alemão Carl Schmitt, através dos escritos do pensador italiano Giorgio Agamben.

"O presente artigo tem por objetivo analisar se os ditames do estoicismo tornam possível a existência de uma doutrina do direito no âmago da referida filosofia. A fim de analisarmos a referida questão faremos um estudo histórico das diversas fases do estoicismo, apresentando o pensamento de seus principais fundadores, bem como daqueles que o divulgaram na modernidade. Estudaremos até que ponto o determinismo estóico, que conduz à falta de liberdade humana, é um empecilho para existência do direito. Por fim, apresentaremos nossas conclusões com ênfase à seguinte indagação: até que ponto é possível justificar a punição humana onde não há um mínimo de vontade?"

Busca demonstrar que o estudo de caso não está vinculado apenas ao common law, mas que esse método de pesquisa possui raízes no sistema romano-germânico.

Dissertações redigidas de acordo com o programa de ensino da primeira cadeira do primeiro ano da Faculdade de Direito da Bahia. Trata da filosofia em geral, da distinção entre a ciência e a filosofia, e da classificação das ciências, especialmente as sociais. Discorre sobre a sociedade, o direito e suas teorias, as leis da natureza e a ciência do direito. Analisa o homem na natureza e na sociedade, as relações jurídicas e os direitos teóricos e positivos.

Versa sobre as dificuldades inerentes à interpretação dos textos legais e as etapas que o intérprete deve percorrer para o perfeito equacionamento do justo concreto, ou seja, para que a solução do caso traduza a prudência judicial desejada pelos preceitos normativos. Discorre sobre como se apresentam ao intérprete dos textos legais e como pode o mesmo obter a solução justa para o caso concreto, além de explanar acerca dos métodos, momentos e critérios hermenêuticos cabíveis para a adaptação do direito às exigências do bem comum, para a correção das contradições e preenchimento das lacunas.

Trabalho inspirado na teoria dos direitos de que trata a obra Espírito do Direito Romano, do mesmo autor. Inicialmente seria um capítulo do volume V daquela obra, mas atingiu proporções avantajadas, acabando por transformar-se em um estudo completo sobre a filosofia do direito. Contém o resultado de toda a vida científica do autor, segundo o qual o fim supremo do direito é a paz social, sendo a luta o meio de consegui-la. Trata da finalidade do direito em sentido objetivo (como base do ordenamento jurídico do Estado, capaz de se impor coercitivamente aos administrados) e subjetivo (como faculdade que o cidadão tem de assegurar seus direitos, exigindo que o Estado cumpra a norma jurídica objetiva). Defende que o direito deve conciliar os interesses individuais e coletivos, mas, caso haja conflito, o bem social deve prevalecer.

Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a interpretação exclusivamente da norma para a riqueza da realidade em busca da justiça, onde o direito se dirige ao homem concreto e histórico, que se constrói pelo trabalho e pelo conhecimento.

Com base na obra clássica Édipo-Rei, objetiva o reconhecimento de alguns dos principais aspectos jusfilosóficos e contribui para um maior desenvolvimento da retórica e da interpretação. Analisa, sob a luz da psicanálise, questões como o incesto e comenta a relação entre conduta e poder, personificado no papel de Édipo.