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A classificação (atualizada) das normas constitucionais e os critérios argumentativos procedimentais
Moreira, Eduardo Ribeiro (2011)
Artigo
Claus-Wilhelm Canaris: inovador e sistematizador
Fritz, Karina Nunes (2021)
Artigo de revista
Cláusulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global
Simioni, Rafael Lazzarotto; Ferronatto, Rafael Luiz; Ferreto, Karine (2006)
Artigo
Coisa julgada relativa?
Silva, Ovídio A. Baptista da (2004)
Artigo
O conceito de pena = Der begriff der strafe = The concept of punishment
Köhler, Michael (2014)
Artigo
O conceito de soberania no Mundo Contemporâneo
Costa, Rafael Luchini Alves (2011)
Artigo
Conceitos de relações internacionais e teoria do Direito diante dos efeitos pluralistas da globalização: governança global, regimes jurídicos, Direito Reflexivo, pluralismo jurídico, corregulação e autorregulação = Concepts of international relations and legal theory in front of the pluralistic effects of globalization: global governance, legal systems, reflexive law, legal pluralism, and coregulação autoregulation
Lima, Gabriela Garcia Batista (2014)
Artigo
Concepções iusfilosóficas do direito penal do inimigo: uma análise sobre os fundamentos da teoria de Günther Jakobs
Moraes, Vinicius Borges de (2008)
Artigo
A conexidade no contrato de consumo financiado: a maximização da proteção do consumidor no horizonte da teoria sistêmica
Kirchner, Felipe (2010)
Artigo de revista
A Conferência McCorckle de 1984: as ambições do Direito para si próprio = La conferencia McCorckle de 1984: las ambiciones del Derecho para si mismo
Dworkin, Ronald (2007)
Artigo de revista
O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões = Legal consequentialism and the Act of Introduction to Brazilian Law: the scientificity of predictions on the practical consequences of public decisions
Gabardo, Emerson; Souza, Pablo Ademir de (2020)
Artigo de revista
O constitucionalismo e seus reflexos na interpretação constitucional
Fernandes, Francis Marília Pádua (2011)
Artigo
Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Rodrigues, Francisco Luciano Lima (2013)
Artigo
A Constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparente
Pereira, Rodolfo Viana (2008)
Artigo
A constituição como sistema de princípios e regras
Manzato, Maria Cristina Biazão (2005)
Artigo
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang (2004)
Artigo
A Constituição Francesa de 1958 e a liberdade de comunicação audiovisual e da Internet
Araújo, Marilene (2011)
Artigo
Construção escalonada do ordenamento e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4.ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112/1990
Traesel, Clório Erasmo (2012)
Artigo
O conteúdo do projeto de lei e o discurso ideal de Robert Alexy = The contents of the rules and the ideal speech of Robert Alexy
Souza, Leonardo da Rocha de (2017)
Artigo de revista
Contingência e legitimação = Contingency and legitimation
Giorgi, Raffaele de (05-2010)
Artigo

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