| Título: | Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência |
| Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Data de publicação: | 2004 |
| Notas: | Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) sobre o tema “Constituição, proporcionalidade e direito penal”. |
| Assuntos: | Direito penal Política criminal Estado de direito Direitos e garantias individuais Tribunal constitucional Princípio constitucional Teoria do direito Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 12, n. 47, p. 60-122, mar./abr. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88715 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| constituicao_proporcionalidade_direito_sarlet.pdf | 794.26 kB | Visualizar |
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