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Contextualização das microrreformas previdenciárias face ao princípio da vedação de retrocesso social
Almeida, Tatiana Conceição Fiore de (2016)
Artigo de revista
As contingências das demandas individuais frente à questão da universalização dos direitos sociais no contexto da judicialização da política
Sodré, Habacuque Wellington (2011)
Artigo de revista
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social = The contribution of the 1934 Constitution to social democracy
Oliveira, Solange de (2022)
Artigo de revista
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini (2008)
Artigo de revista
Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública
Marques, Fabiano Lepre (2012)
Artigo de revista
Controle judicial das políticas públicas no Estado Constitucional
Pozza, Carla (2011)
Artigo de revista
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
Costa, Bruno Andrade (2013)
Artigo de revista
Controle jurisdicional das políticas públicas: mínimo existencial e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo (2011)
Artigo
O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?
Morais, Carlos Blanco de (2012)
Artigo
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de (2013)
Artigo de revista
O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social = : Economic growth and social fundamental rights: constitutional scenario for applying the principle of prohibition of social backsliding
Rubin, Fernando; Rubin, Aline Adamy Wagner (2019)
Artigo de revista
A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
Battezini, Andy Portella; Reginato, Karla Cristine (2016)
Artigo de revista
"Custos dos direitos" e reforma do Estado
Camargo, Ricardo Antônio Lucas (2008)
Sumário de livro
Da falta de efetividade à intervenção judicial excessiva: o direito à saúde sob a perspectiva de um caso concreto
Andrade, Ricardo Barretto de (2010)
Artigo de revista
Da implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe
Nascimento, Nelson Felix do (2014)
Artigo
Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do Direito
Mendonça, Priscila Faricelli de (2012)
Artigo
A (de)limitação dos direitos fundamentais
Paula, Felipe de (2010)
Sumário de livro
A defesa judicial dos direitos sociais prestacionais a partir da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos (12-2008)
Estuda a teoria dos direitos humanos de Amartya Sem, seus obstáculos e possibilidades à defesa judicial dos direitos sociais prestacionais. Enfoca as três ordens principais de problemas, filosófico, jurídico-político e processual.
Artigo
Despedida imotivada
Salvador, Luiz (2004)
Artigo de revista
A dignidade da pessoa humana como princípio rizomático fontal: desafios e perspectivas em um mundo globalizado
Krohling, Aloísio; Demo, Alcenir José (2011)
Artigo de revista

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