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O direito social de assistência aos desamparados e a teoria do mínimo existencial em confronto com a reserva do possível
Bueno, Lucas Antônio (2013)
Artigo de revista
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e Ministério Público
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2014)
Artigo
Os direitos constitucionais da criança e do adolescente infrator sob a perspectiva do processo de apuração e do cumprimento das medidas socioeducativas decorrentes de ato infracional
Lemos, Lívia Almeida; Marra, Natália Nogueira Soares; Santos, Rafael Augusto dos (2014)
Artigo
Direitos fundamentais coletivos e difusos: questões sobre fundamentalidade
Kosaka, Fausto Kozo Matsumoto (Coord.); Barros, Sérgio Resende de (Coord.); Kim, Richard Pae (Coord.) (2012)
Sumário de livro
Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no projeto de novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Soraia da Rosa (01-2013)
Artigo
Os direitos fundamentais do idoso e sua aplicação = The fundamental rights of the elderly and their application
Pereira, Bianca Vettorazzo Brasil (2018)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais e a construção do futuro
Paulino, Gustavo Smizmaul (2005)
Artigo
Direitos fundamentais e autonomia da vontade: os limites da eficácia horizontal = Fundamental rights and contractual freedom: the limits of horizontal application the of fundamental rights
Signor, Jorge Alberto (2018)
Artigo de revista
Os direitos fundamentais e os Estados de língua portuguesa = The fundamental rights and the portuguese-speaking states
Miranda, Jorge (2017)
Artigo de revista
Direitos fundamentais e ponderação: STF e o caso "Gloria Trevi"
Lacerda, Bruno Amaro; Mello, Cleyson de Moraes (2013)
Artigo
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang (2011)
Artigo
Direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso dos reality shows
Gorzoni, Paula (2010)
Artigo
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional
Zettel, Bernardo Barbosa; Bolonha, Carlos; Rangel, Henrique (2014)
Artigo
Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§ 2º e 3º do art. 5º da constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang (2008)
Artigo de revista
Direitos fundamentais, Direito do Consumidor e igualdade: o caso dos rolezinhos = Fundamental rights, consumer rights and equality: the case of “rolezinhos”
Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da (2017)
Artigo de revista
Direitos fundamentais, organização e procedimento = Fundamental rights, organization and procedure
Gavião Filho, Anizio Pires (2013)
Artigo de revista
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira (2013)
Artigo
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou (2014)
Artigo de revista
Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente
Barreto, Mariana de Pontes Jordão (2016)
Artigo de revista
Os direitos humanos conduzirão a um Governo Mundial? Espero que sim
Rodrigues, Francisco Cesar Pinheiro (2010)
Artigo

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