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Aragão, Paulo Cezar (2006)
Artigo de revista

Wald, Arnoldo (2006)
Artigo de revista


Souza Júnior, Alberto Pinto (03-2003)
Analisa a constitucionalidade do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158, de 24 de agosto de 2001 e do § 5º do art. 25 da Lei nº 9.245, de 26 de dezembro de 1995, que determina a tributação no Brasil de lucros auferidos por investidas no exterior antes mesmo de serem distribuídos. Comenta o método de equivalência patrimonial.
Artigo


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Analisa comentários sobre a educação como componente fundamental para o desenvolvimento de uma nação, a exemplo de outros países, ricos em petróleo e pobres em educação. Cita países nessas circunstâncias como o Irã, a Venezuela, e o próprio Brasil e comenta como o ICT avalia o grau de avanço tecnológico dessas sociedades. Conclui ressaltando que o Brasil tem que adotar, para progredir, conceitos modernos, para desenvolver e exercer, plenamente, seu papel de grande nação, que a educação e informação de um povo são elementos essenciais de desenvolvimento de um país, sendo alavanca de mais igualdade social, minorando o distanciamento entre ricos e pobres.
Outros

Monebhurrun, Nitish (2014)
Aborda a teoria dos tratados desiguais e explica a normalidade do desequilíbrio e da desigualdade, que caracterizam alguns acordos internacionais e práticas jurídicas. Observa-se que esses princípios dos tratados desiguais estão sendo postergados, gerando críticas tanto pela ausência de desequilíbrio quanto pelos problemas da igualdade.
Artigo

Melgar, Natalia; Correa, Patricia (2023)
Analisa as estratégias digitais do Mercosul pós-COVID-19, destacando desafios como investimentos e adaptações legais. Conclui que é essencial reduzir disparidades internas e manter uma posição unificada para evitar que discordâncias afetem o comércio intrabloco e a inserção internacional do Mercosul.
Artigo de revista



Camargo, André Antunes Soares de (2004)
Artigo de revista


Vauplane, Hubert de (2011)
Artigo de revista





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