A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a prisão civil do devedor de alimentos. Concilia as normas sobre a execução da imposição a prestar alimentos coexistem no Código de Processo Civil e na lei n° 5.478, de 25.07.68. Apresenta algumas questões polêmicas.
Trata da questão de alimentos transitórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros. Inicialmente, aborda os vínculos afetivos, o cuidado e as relações humanas na família. Apresenta reflexão acerca do direito a alimentos sob a perspectiva constitucional. Aborda o direito a alimentos como decorrente dos laços de família pautados no afeto e o rompimento do vínculo afetivo como nascedouro da obrigação alimentícia. Finaliza com a reflexão sobre os alimentos transitórios e como o tema é tratado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, afirmando que os alimentos transitórios são a expressão máxima do cuidado.