Trata do questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa, tendo em vista os aspectos jurídicos, científicos, religiosos e filosóficos.

Versa sobre a duplicidade de pretensões exercitadas contra o Estado-Legislador e o Estado-Juiz na busca da efetividade da tutela executiva do Estado democrático de direito brasileiro.

Apresenta discussões acerca da clonagem humana. Aborda o dilema ético produzido pela influência da tecnologia na vida humana, além de analisar as questões jurídicas da viabilidade da pesquisa científica envolvendo a clonagem humana reprodutiva. Discute os novos avanços biotecnológicos referentes à clonagem, considerando a Constituição Brasileira de 1988 e, principalmente, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Analisa os pressupostos estruturantes da teoria da colisão e da não colisão. Demonstra o funcionamento de uma e de outra e suas falhas e soluções, que buscam a efetividade e proteção dos direitos fundamentais.

Versa sobre a ação de investigação de paternidade, tendo em vista a recusa do suposto pai de se submeter ao exame e o direito do filho de ter reconhecida a sua paternidade.

Expõe sobre “o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais” por meio de um estudo teórico-documental.; This article studies the content and meaning of legal institutions of human dignity and fundamental rights, considering the increasing use and importance of the current stage of the Democratic State of Law. This study aims to contribute to the correct application of these principles in a particular case, avoiding the misuse of those institutes, which is a risk already considered by some academics of law. It will also be addressed in a summary way, the phenomenon known as horizontal effectiveness of fundamental rights, which contributed, directly or indirectly, to further stimulate the interest of legal operators in maintaining the prerogatives of the fundamental rights and human dignity. The end of work will highlight the connection between them.