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O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG
Badaró, Gustavo Henrique (2013)
Artigo de revista
A atualidade do princípio iura novit curia no CPC e na arbitragem = Current status of the iura novit curia principle on the Civil Procedure Code and arbitration
Fichtner, José Antonio (2017)
Artigo de revista
Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias
Vale, Ionilton Pereira do (2011)
Artigo de revista
Ativismo judicial e novo Código de Processo Civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro (2012)
Artigo
Aspectos processuais da Lei Geral de Proteção de Dados: impressões iniciais = Procedural aspects of the Brazilian General Data Protection Law: initial impressions
Perim, Paula Abi-Chahine Yunes; Sturari, Matheus Noronha (2021)
Artigo de revista
Aspectos processuais da lei de alimentos gravídicos
Paixão, Antonio Côrtes da (2010)
Artigo
Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
Fernando, F. Rossi (Coord.); Delfino, Lúcio (Coord.); Mourão, Ribeiro (Coord.); Guetta, Maurício (Coord.) (2013)
Livro
A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração
Almeida, Vitor Luís de (2014)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da razoabilidade no julgamento do pedido de horas extras = The aplication principle of reasonableness in the judgement of overtime judicial request
Machado, Gustavo Carvalho (2017)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da cooperação no Processo Penal
Almeida, José Eulálio Figueiredo de (2016)
Artigo de revista
Aplicabilidade da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy nas decisões judiciais = The applicability of Robert Alexy’s theory of legal argumentation on judicial rulings
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades; Carvalho, Ecaroline Pessoa de (2012)
Artigo de revista
Anotações sobre o Direito Intertemporal Processual
Delfino, Lúcio (2007)
Artigo de revista
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal (2010)
Artigo
Algumas reflexões sobre a obrigatoriedade do exame de DNA nas ações que investigam o parentesco
Nogueira, Claudia de Almeida (2002)
Artigo de revista
Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais = Notes on taking of evidence in domestic and international arbitrations
Lopes, Paulo Guilherme de Mendonça (2018)
Artigo de revista
Ação privada de ressarcimento civil derivada de conduta anticoncorrencial: do termo inicial da prescrição
Santos, Marcelo H. G. Rivera M. (2015)
Artigo de revista
Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente
Beber, Jorge Luis Costa (1998)
Artigo de revista
Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada = The action to revise the stabilized antecedent provisional injunction
Santos, Rodrigo Bley (2020)
Artigo de revista
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da (2014)
Artigo de revista

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