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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reforma Trabalhista: aspectos relevantes em Direito Processual
Mothé, Claudia Brum (2018)
Artigo de revista
Reflexões sobre a distinção entre obrigações de meio e de resultado, sob a ótica da diminuição do papel da culpa como elemento do dever de reparar e da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova = Reflections about the distinction between obligations of means and results, from the perspective of diminishing the role of guilt as an element of the duty to repair and the theory of dynamic distribution of the burden of proof
Caon, Felipe Varela (2019)
Artigo de revista
Os reflexos práticos da aplicação da Teoria da Tipicidade Conglobante no ordenamento jurídico brasileiro
Pureza, Diego Luiz Victório (- 2018)
Artigo de revista
Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto = Controversial questions about the immunities of temples of any cult
Martins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim (2021)
Artigo de revista
Quem é presumido inocente do que e por quem? = Who is presumed innocent of what by whom?
Stuckenberg, Carl-Friedrich (2017)
Artigo de revista
Provas na arbitragem e a carta arbitral = Evidence in arbitration and the arbitral letter
Bianchi, Beatriz Homem de Mello (2018)
Artigo de revista
Prova: as hipóteses de cabimento da inversão do ônus no CDC e sua correlação com as teorias da carga dinâmica e da redução do módulo da prova
Ramos, Rodrigo (2016)
Artigo de revista
A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
Ferreira, Emanuel de Melo (2022)
Artigo de revista
Prova documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiro = Prueba documental electrónica como objeto probatorio en el contexto del procedimiento civil brasileño
Gaio Júnior, Antônio Pereira; Ramos, Rafaella Cardoso (2018)
Artigo de revista
A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (2022)
Artigo de revista
A produção antecipada de provas na Justiça do Trabalho = The advance production of evidence in the Labor Court
Martins, Adalberto; Furlan, Gabriel Henrique Zani (2021)
Artigo de revista
Processo civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efetivo acesso à justiça = Cooperative civil procedure: the duties conferred upon a judge with regard to evidence as a means of facilitating effective access to justice
Siqueira, Fernando de (2018)
Artigo de revista
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga (2003)
Artigo de revista
A presunção de veracidade dos atos administrativos sob o enfoque do estudo das provas judiciais = Studying the “presumption of veracity for administrative acts” in the judicial evidence
Oku, Enio Nakamura (2021)
Artigo de revista
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei nº 13.467/2017
Souto Maior, Jorge Luiz (2018)
Artigo de revista
Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
Amorim, Bruno de Almeida Lewer (2016)
Artigo de revista
Poderes instrutórios do juiz e seus possíveis limites: uma leitura sob a ótica do processo colaborativo = Instructory powers of the judge and their possible limits: a reading from the perspective of the collaborative process
Guedes, Murilo Carrara (2021)
Artigo de revista
Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
Correa, Rafael Motta e (2011)
Artigo
O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
Castro, Cássio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
O pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da prova = The functional pendulum of truth and its dogmatic effects on the concept of proof
Castro, Cássio Benvenutti (2018)
Artigo de revista
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