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Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
Oliveira Filho, Paulo Furtado de (2020)
Artigo de revista
A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
Horta Filho, Francisco Alves da Cunha (2021)
Artigo de revista
Os profissionais da saúde na pandemia: qual a resposta do Direito do trabalho e do Direito Previdenciário em relação aos direitos desses profissionais? Abordaremos jornada, férias, afastamento e estabilidade, segurança e saúde do trabalho, aspectos previdenciários, entre outros temas
Menezes, Adriana; Sabongi, Camila Martinelli; Correia, Henrique (2020)
Artigo de revista
Processo coletivo italiano e ação civil pública brasileira
Beneti, Sidnei Agostinho (2022)
Capítulo de livro
Prisão e pandemia: uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19 = Prison and pandemics: a critical analysis of the Brazilian Supreme Court’s decisions during the COVID-19 crisis
Trevisan, Beatriz Massetto; Rassi, João Daniel; Fuchs, Marcos; Groterhorst, Rebecca (2020)
Artigo de revista
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (covid-19): Lei nº 14.010, de 10.06.2020 = Prison of the food debtor in times of coronavirus (COVID-19): Law nº 14,010, of 06.10.2020
Riva, Léia Comar (2020)
Artigo de revista
O princípio da impessoalidade e a objeção de consciência do agente público no exercício da medicina: perspectivas a partir do caso da indicação de cloroquina para pacientes acometidos de covid-19 = The principle of impersonality and the conscientious objection of the public agent in the exercise of medicine: perspectives from the case of the chloroquine prescription for patients diagnosed with covid-19
Mello, Beatriz de; Guidi, Silvio (2021)
Artigo de revista
Populações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde = Indigenous population, pandemic and federalism: effects over indigenous communities and ways for a wide an effect protection of the constitutional right to health
Perego, Leonardo Guimarães; Lima, Marcelo Perez da Cunha (2021)
Artigo de revista
Ponderações sobre a (in)constitucionalidade dos decretos estaduais e municipais de natureza sanitária de combate ao covid-19 = Weights on the (in)constitutionality of state and municipal decree of sanitary nature fighting covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar = Regulation in pandemic times: proportionality of the public restrictions on the circulation rights? An approach under different disciplines
Schirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein (2020)
Artigo de revista
Para tudo que eu quero descer!
Parreira, Amanda (2020)
Artigo de revista
Pandemia, caso fortuito e imprevisão = The covid-19 pandemic, acts of god and hardship (under a Brazilian Private Law perspective)
Donnini, Rogério (2021)
Artigo de revista
A pandemia e os serviços notariais
Filócomo, André (2020)
Artigo de revista
Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
Ferreira Neto, Arthur M.; Ravanello, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Nouvelles plateformes pour les conflits de consommation = Novas plataformas para os conflitos de consumo
Cipriano, Ana Cândida Muniz (2021)
Aborda a pandemia provocada pela Covid-19, que trouxe para a primeira fila a discussão sobre o acesso à justiça por meio das plataformas digitais. Aborda o histórico desses esforços e a discussão sobre o acesso à justiça em um mundo globalizado, que reconheça as vulnerabilidades do consumidor internacional.
Artigo de revista
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o Direito = The legal nature of the covid-19 pandemic as a biological disaster: a necessary starting point for the Law
Carvalho, Délton Winterde (2020)
Artigo de revista
A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a “nova roupagem” da subordinação jurídica = The change of paradigm in post-coronavirus employment relations: from the antagonism of the class struggle to the convergence of interests and the new concept of legal subordination
Souza, Oreonnilda de; Teixeira, João Victor Olmos Aleixo (2021)
Artigo de revista
A morte, o luto não autorizado e os impactos do novo coronavírus: uma análise dos relatos das famílias enlutadas a partir do memorial virtual “inumeráveis” = Death, unauthorized bereavement and the impacts of the new coronavirus: an analysis of the “inumeráveis” virtual report on bereaved families
Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Serenato, Matheus Sad (2020)
Artigo de revista
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário = Migration and sustainable development: solidarity as a necessary paradigm
Guimarães, Gabriel Braga (2023)
Artigo de revista
Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da covid-19: reflexões sobre o papel do Poder Judiciário na busca de uma proteção adequada = The work environment during the covid-19 pandemic: reflections on the role of the Judiciary in the search for adequate protection
Ribeiro, Claudirene Andrade; Leal, Carla Reita Faria (2023)
Artigo de revista

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