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Um olhar sobre o sistema de cotas no ensino superior brasileiro a partir do direito comparado: evolução na Suprema Corte americana, a ADPF 186/DF e o Tema 203 da Repercussão Geral = A look at the quota system in Brazilian higher education in a comparative perspective: developments in the American Supreme Court, and Brazilian Supremo Tribunal Federal
Pritsch, Cesar Zucatti (2022)
Artigo de revista
Mulheres, uma experiência de dores e retrocessos pandêmicos: a difusão do cuidado e da solidão = Women, an experience of pandemic pain and setbacks: the diffusion of care and loneliness
Silva, Ana Caroline Oliveira da (2021)
Artigo de revista
Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018 = Women, race and parties in Brazil: analysis of the underrepresentation of identity candidates in the 2018 elections
Tabares, Camila de Vasconcelos; Conceição, Bruno da Silva; Marques, Rodolfo Silva (2021)
Artigo de revista
Mulheres negras, normas jurídicas e medidas de combate ao enfrentamento à violência de gênero no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil = Black women, legal norms and measures to combat gender violence in the context of covid-19 pandemic in Brazil
Costa, Amanda Moura da; Assunção, Fernanda Conceição (2021)
Artigo de revista
Migração e discriminação de trabalhador
Santin, Valter Foleto (2007)
Artigo de revista
“Lugares de tráfico”: a geografia jurídica das abordagens policiais em Porto Alegre = “Drug places”: the legal geography of police stops in Porto Alegre
Konzen, Lucas P.; Goldani, Julia M. (2021)
Artigo de revista
Limites à liberdade de expressão
Reale Júnior, Miguel (2009)
Artigo de revista
La sentencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos, de la gran sala, "D. H. y otros contra la República de Chequia", de 13 de noviembre de 2007
Rey Martínez, Fernando (2008)
Examina a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos no caso “D.H. e outros contra a República Checa” de 13 de novembro de 2007. A sentença marca a proteção das minorias raciais, especificamente dos ciganos.
Artigo de revista
La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Rey Martínez, Fernando (2007)
Conclui que existe uma baixa proteção da discriminação étnica pela Corte Europeia de Direitos Humanos. Examina o retrocesso ocorrido com a decisão proferida no caso Ostrova.
Artigo de revista
Juventude segregada: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife = Segreged youth: institutional racism and the identification of the suspected adolescent from the police activity in the city of Recife
Sobral Neto, Maurilo Miranda; Machado, Érica Babini Lapa do Amaral (2017)
Artigo de revista
Justiça social e multiculturalismo: as políticas de reconhecimento de identidades étnico-culturais no Brasil = Social justice and multiculturalism: the politics of recognition of ethnic and cultural identities in Brazil
Carvalho, Guilherme Paiva de; Silva, Eliane Anselmo da (2015)
Artigo de revista
A invisibilização dos pardos pelas comissões de heteroidentificação instituídas dentro do sistema de cotas brasileiro = The invisibility of pardos by hetero-identification commissions instituted within the Brazilian quota system
Carvalho, Leandro Santos; Lemos, Marcos Antônio A. (2021)
Artigo de revista
(In)constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos instituída pela Lei nº 12.711/2012 e para membros do Ministério Público ou para magistratura
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de (2017)
Artigo de revista
Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?
Bragato, Fernanda Frizzo; Adamatti, Bianka (2014)
Artigo de revista
A identificação dos cotistas entre o direito à informação e o direito à não discriminação negativa: reflexões a partir dos programas de ações afirmativas em universidades públicas brasileiras
Maliska, Marcos Augusto (2008)
Artigo de revista
O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da Polícia Federal
Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes (2011)
Artigo de revista
Homofobia - racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2019)
Artigo de revista
Hate speech: os limites da liberdade de expressão e o racismo no Brasil = Hate speech: the limits of freedom of expression and racism in Brazil
Oliveira, Amanda Figueiredo; Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Novais, Alinne Arquette Leite; Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de (2018)
Artigo de revista
O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
Prates, Francisco de Castilho (2017)
Artigo de revista
Genocídio negro brasileiro: a importância da organização política reaja ou será morta(o) = Brazilian black genocide: the importance of political organization reaja ou será morto(a)/reacts or will be dead
Flores, Tarsila (2017)
Artigo de revista

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