A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o problema do encarceramento em massa no Chile. Aborda as possíveis causas do aumento do número de encarceramentos e demonstra que tal fato está ligado à ideia de populismo punitivo. Apresenta propostas alternativas ao encarceramento em massa, visando a garantia da dignidade da pessoa humana.
Investiga a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Em particular, analisa decisões que tratam do acesso aos autos da investigação na parte relacionada à prisão cautelar, do acesso da pessoa detida ao advogado, da duração da prisão cautelar e do contato do preso com seus familiares ,
Critica a justiça criminal corporativa nos Estados Unidos e lança dúvidas sobre a perspectiva convencional a respeito de como e quando a regulamentação é usada para policiar a criminalidade corporativa. Aborda os desafios que as corporações experimentam no desenvolvimento de programas de "compliance". Debate a ideia de “autenticidade corporativa” e conclui com certo otimismo sobre o futuro da regulamentação criminal das corporações.
Analisa as consequências da violação à independência judicial no caso de cooperação em matéria criminal. Defende que o direito a um juízo independente não é somente um valor fundamental do Estado de Direito, mas também um dos direitos fundamentais. Resume a atual jurisprudência do TJUE relacionada à independência do Judiciário e à imparcialidade dos juízes, examinando ainda a situação na Polônia e os julgamentos recentes do TJUE.