Refere-se à dispensa imotivada de trabalhadores e analisa a ratificação e aplicaçao da Convenção 158 da OIT no Brasil.

Discorre sobre a importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tecendo breves considerações acerca da evolução histórica, da composição, do conselho de administração, da Repartição Internacional do Trabalho, da natureza jurídica e da finalidade da OIT. Pondera sobre a elaboração das normas da Organização Internacional do Trabalho, examinando a aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no direito brasileiro.

Trata da solução de conflitos coletivos de trabalho através da negociação coletiva e defende a flexibilização da norma e das condições de trabalho.

Trata do desenvolvimento e fortalecimento da OIT em um mundo globalizado. Aborda também as circunstâncias que levaram a sua criação. E consequentemente as mudanças que ocorreram no Direito do Trabalho, como a humanização do trabalho, a luta de classes e o papel do direito sindical. Aborda as relações trabalhistas atuais no contexto europeu.

Aborda os aspectos jurídicos da subcontratação do trabalho no Peru, destacando quais empresas poderá operar a subcontratação e quais obrigações trabalhistas e previdenciárias devem sem cumpridas.