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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A frustração do fim do contrato no Direito Brasileiro = Frustration of purpose in Brazilian Law
Salgado, Bernardo (2020)
Artigo de revista
A falência e a recuperação judicial como causas de extinção de contrato empresarial em cláusula resolutiva = The validity and effectiveness of ipso facto clauses
Cavalcante, Fábio Murta Rocha (2017)
Artigo de revista
O dever de renegociar no Direito Internacional = The duty to renegotiate in International Law
Domingos, Gustavo Augusto Bastos (2023)
Artigo de revista
Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application of Article 74 CISG and about the damages effectively recoverable
Kroska, Renata Caroline (2014)
Artigo
Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e da onerosidade excessiva nos contratos
Ferraresi, Neibo Aparecido (2020)
Artigo de revista
A Convenção de Viena de 1980 e a preservação do contrato
Hoshino, Caroline Ayumi; Glitz, Frederico Eduardo Zenedin (2015)
Artigo de revista
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva (2004)
Artigo de revista
Consequências do inadimplemento contratual na Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias (CISG)
Tiburcio, Carmen (2013)
Artigo de revista
A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
Souza Neto, Fernando Tasso de (2012)
Artigo
O conceito de fundamental breach constante do Art. 25 da CISG
Fradera, Vera Maria Jacob de (2013)
Artigo de revista
Cláusula resolutória expressa nos contratos
Rabello, José Geraldo de Jacobina (2005)
Artigo de revista
Cláusula resolutiva expressa: análise crítica de sua eficácia
Garcia, Rebeca (2013)
Artigo
Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis
Kirschbaum, Deborah (2006)
Artigo de revista
A cláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empresa: parâmetros para exame da legitimidade da resolução do contrato em caso de insolvência do contratante
Willcox, Victor (2017)
Artigo de revista
A cláusula de take or pay no Direito Privado brasileiro: qualificação, regime e aplicação = The take or pay clause in Brazilian Private Law: legal definition, legal regime and application
Vieira, Vitor Silveira (2020)
Artigo de revista
A cláusula "hardship" nos contratos internacionais, o Direito brasileiro e a Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) = The harship clause in international contracts, Brazilian Law, and Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG)
Pignatta, Francisco (2019)
Artigo de revista
Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual = End of the covenant relation: a study on the termination of the procedural agreement
Vogt, Fernanda Costa (2018)
Artigo de revista
Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a Administração Pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos = Arbitration in Law 13.448 and contracts with the Public Administration in roads, railroads and airports sectors
Pereira, Cesar A. Guimarães (2017)
Artigo de revista
A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
Barbosa, Andeirson da Matta (2016)
Artigo de revista
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